CÓDIGO DE HAMURABI

Passou para nossa civilização desde a Mesopotâmia Antiga o tal código de Leis.,os direitos cuneiformes,chegaram até hoje,como o de Hamurabi,existe uma diferença lógica.Tratava-se de uma compilação de casos concretos,quase um relato deles.depois de Napoleão Bonaparte,aí houve uma divisão em uma parte geral e outra especial.Na época mais antiga as leis,não [possuíam características de abstratividadee generalidade comum aos sistemas jurídicos atuais.Influenciaram gregos e posteriormente romanos.........

CÓDIGO DE UR-NAMMU,MAIS OU MENOS POR VOLTA DE 2.040a.C.,da regiÃO DA SUMÉRIA,DOCUMENTO LEGISLATIVO ESCRITO MAIS ANTIGO DA HISTÓRIA DO DIREITO.

DESTAQUE: traz normas ligadas ao direito penal,nesse código já percebemos a importância,que não cessará de crescer,concedida pelas cidades-estado da Mesopotâmia às penas pecuniárias,em detrimento da lei de talião.

Como exemplo o item 8 do código de UR-NAMMU: UM CIDADÃO FRATUROU UM PÉ OU UMA MÃO A OUTRO CIDADÃO DURANTE UMA RIXA PELO QUE PAGARÁ 10 CICLOS DE PRATA.SE UM CIDADÃO ATINGIU OUTRA COM UMA ARMA E LHE FRATUROU UM OSSO,PAGARÁ UMA "MINA"DE PRATA.SE UM CIDADÃO CORTOU O NARIZ A OUTRO CIDADÃO COM UM OBJETO PESADO PAGARÁ DOIS TERÇOS DE "MINA".

CÓDIGO DE ESNUNNA +OU - 1930a.C.,tinha 60 artigos sendo uma mistura entre direito penal e civil,que irá dar reforço ao Código de Hamurabi mais tarde.Citaremos para resumir os institutos relacionados ao direito de família e responsabilidade civil.;: "SE UM BARQUEIRO É NEGLIGENTE E DEIXA AFUNDAR O BARCO,ELE RESPONDERÁ POR TUDO AQUILO QUE DEIXOU AFUNDAR".:;;::;; - SE UM CÃO É "CONHECIDO COMO",PERIGOSO,E SE AS AUTORIDADES DA pORTA PREVENIRAM O SEU PROPRIETÁRIO,E ESTE, NÃO VIGIA O SEU CÃO,E O CÃO MORDE UM CIDADÃO E CAUSA A MORTE,O PROPRIETÁRIO DO CÃO DEVE PAGAR DOIS TERÇOS DE UMA "MINA",DE PRATA.

CÓDIGO DE HAMURABI,REI DA BABILÔNIA + OU - 1694 a.C. ,descoberto por arqueólogos apenas em 1901 d.C. E.'.V.'.Atualmente documento gravado em pedra negra,está no museu do Louvre.Paris.,também junto ao Código várias tábuas de argila com reprodução do texto também estão juntos.Parece que tudo era aplicado pelos executores do Direito na época,chamados - práticos.São 282 artigos em 3.600 linhas de texto.

O Código de Hamurabi e outros textos estão relacionados à prática jurídica que datam da mesma época e indicam a existência de um SISTEMA JURÍDICO EXTREMAMENTE DESENVOLVIDO,no campo do DIREITO PRIVADO E PARTICULARMENTE QUANDO SE REFERE AOS CONTRATOS.VÁRIAS MODALIDADES DE CONTRATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS SÃO INSERIDAS NO CÓDIGO.TUDO ISSO TEM RELAÇÃO COM OS POVOS DA MESOPOTÂMIA QUE PRATICAVAM AMPLAMENTE O COMÉRCIO,SENDO NECESSÁRIO REGULAR ESSAS TRANSAÇÕES. UMA DAS PUNIÇÕES QUE ESTÃO NESSE CÓDIGO É A - LEI DE TALIÃO.,TOTALMENTE USADA E MUITO USADA POR TODOS OS POVOS ANTIGOS(INCLUSIVE OS HEBREUS(JUDEUS),INFLUENCIADOS PELOS POVOS DA REGIÃO,QUE ESTÃO PRESENTES NO LIVRO DE LEVÍTICO,DO ANTIGO TESTAMENTO(LER TODO LEVÍTICO).

CONSISTE NUMA RETALIAÇÃO A ALGUM ATO PRATICADO ONDE A PENA PARA O DELITO É EQUIVALENTE AO DANO CAUSADO,OU SEJA,A PUNIÇÃO É IMPOR AO CRIMINOSO O MESMO SOFRIMENTO CAUSADO PELO CRIME.É O FAMOSO "- OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE".........NO FINAL DO TEXTO CONSTA A INSCRIÇÃO: "HAMURABI,REI DO DIREITO,SOU EU A QUEM CHAMAS OFERECE AS LEIS".ISSO DEMONSTRA QUE AS LEIS SÃO DE ORIGEM DIVINA,INSPIRADAS POR DEUS,E NÃO DADAS POR DEUS,COMO NO CASO DOS HEBREUS.

CONTRATOS - NA MESOPOTÂMIA ANTIGA,GRAÇAS AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DE TROCA E DAS RELAÇÕES COMERCIAIS,CRIOU-SE A TÉCNICA DOS CONTRATOS,QUE MAIS TARDE FOI SISTEMATIZADA PELOS ROMANOS.PODEMOS CITAR A PRÁTICA TÃO QUANTO HOJE,O AVANÇO QUE CHEGARAM NAQUELA ÉPOCA É IMPRESSIONANTE:

a) VENDA - À CRÉDITO.

B) O ARRENDAMENTO DE INSTALAÇÕES AGRÍCOLAS,DE CASAS,ARRENDAMENTOS DE SERVIÇOS,ENTRE OUTROS...

C) DEPÓSITOS

d) Empréstimos a juros

e) Título de crédito à ordem,com cláusula de reembolso ao portador.importante para garantir a atividade dos mercadores.

FAMÍLIA - SISTEMA ERA MONOGÂMICO E PATRIARCAL,EMBORA FOSSE ADMITIDO O CONCUBINATO.IMPRESSIONANTE QUE ALGUNS ELEMENTOS MODERNOS MARCAM A DELIMITAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE HAMURABI.

OBS: Texto elaborado e cedido pelo professor de Historia Odair Abu Jamra.