Bom amigos, a prova tratava-se de questões retirada das provas da OAB, foram elaboradas duas provas turma A e B, as provas eram iguais, somente invertia-se a ordem das questões.
Segue os comentários de acordo com o gabarito oficial da OAB.
Turma A
1- (D) Artigo 168 do Código Penal. No crime em questão, a posse ou a detenção da coisa, de inicio, existe previamente e e’ legitima. Ocorre que o agente se nega a devolve-la ao dono quando solicitada e se apossa com a intenção de proteger a posse ou detenção.
2- (A) Artigo 171 do Código Penal. O núcleo do tipo estelionato exige do agente uma conduta mista: obter vantagem indevida, induzindo ou mantendo alguém em erro, ou seja, significa que o agente deve conseguir um beneficio ou lucro ilícito em razão de um engano provocado na vitima.
3- (c) Artigo 180, §1 do Código Penal. O parágrafo tem por finalidade atingir os comerciantes e industriais que, pela facilidade com que atuam no comércio, tem mais oportunidade em receber ofertas de produtos de origem criminosa.
4- (D) Artigo 208 do Código Penal, Crime contra o sentimento religioso.
Turma B somente se inverteu a ordem das questões!
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